Capez pede a criação de inédita Promotoria de Defesa Animal
"Cargo terá como atribuição específica a tutela dos animais silvestres, domésticos ou domesticados", diz parlamentar.
O deputado estadual e procurador de justiça Fernando Capez protocolou, dia 14/04 último, solicitação para que o Procurador Geral de Justiça de São Paulo apresente à Assembléia Legislativa um projeto de lei criando a 1ª Promotoria de Defesa Animal do país.
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Segundo Capez, "a enorme e complexa gama de atribuições das Promotorias de Meio Ambiente acabam por solapar a efetiva proteção dos animais". Diz ainda o deputado que "há grande impunidade dos autores de atos de crueldade, pela ausência de uma estrutura material que dote as Promotorias de Justiça de instrumentos aptos a salvaguardar os animais, com amplas atribuições na esfera civil, penal e administrativa, de molde a obter um provimento rápido e eficaz."
A iniciativa do parlamentar é respaldada pelo apoio dos milhares de participantes da campanha "Direitos animais, uma questão de JUSTIÇA", promovida pelo grupo Sentiens Defesa Animal*. O movimento já reuniu cerca de 16 mil assinaturas em petição pela criação do cargo no Ministério Público paulista, além de contar com o endosso de mais de 200 organizações de todo o país.
Os defensores dos animais aguardam agora a manifestação do procurador geral Fernando Grella Vieira, recentemente reconduzido ao cargo máximo do Ministério Público Estadual.
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* Atual Olhar Animal
Comentários
Porém, como cidadãos eleitores, temos que ter em mente que isso não basta ao nosso representante, que necessita, além do nosso voto, do nosso apoio durante a sua gestão. Porisso Deputado, peço que nos requisite, que nos informe como podemos ajudar a alavancar os projetos em que estiver trabalhando para que possamos nos organizar, nos unir, divulgar, sair em passeata, enfim, juntar forças para apoiá-lo. Refiro-me a todas as nobres ações em que o vejo engajado, e especialmente à causa dos animais brasileiros, silvestres e domésticos. Minha fé, reside em que, nessa linha, nosso país poderá ser em algumas (poucas) décadas, modelo de preservação, respeito, condições ideais e que todo ser vivente dentro de suas fronteiras usufruam justiça e dignidade.
Abraço animal Dr. Capéz!!!
Eu amo aquela faculdade e me orgulho demais pelo seu trabalho. Meus parabéns. E força na criação de leis e delegacias para amparar os nossos animais que tanto sofrem neste mundo de pecados.
Beijão.
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